Na última quinta-feira, 7 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, Ioná Nunes, realizou no edifício sede da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), capacitação para famílias recém cadastradas no programa do serviço Família Acolhedora. O encontro faz parte de um procedimento instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para acompanhar a implantação do programa.

Regulamentado pela Prefeitura de Belém, em julho de 2023, o Família Acolhedora organiza na capital o acolhimento de crianças e adolescentes, afastadas da família por medida de proteção judicial, em residências de famílias cadastradas no programa, até que seja possível o retorno à família de origem ou, na impossibilidade desse retorno, encaminhamento para família substituta.

Como etapas do programa, já houve outras capacitações realizadas pela equipe técnica, e desta vez foi o momento do Ministério Público fazê-lo. “As famílias estão muito ansiosas pelas crianças e a gente está trabalhando na finalidade de diminuir o acolhimento institucional e tornar o acolhimento familiar uma prática na capital, seguindo a orientação nacional, uma vez que o acolhimento familiar tem consequências muito mais positivas em relação ao acolhimento institucional, que ainda é a nossa rotina no município de Belém.”, explicou a Promotora de Justiça Ioná Nunes.

O Ministério Público segue acompanhando a implantação do programa, garantindo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA