No dia 10 de setembro de 2024,o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), sob coordenação da titular da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, realizou reunião com as comunidades quilombolas do Território de Jambuaçu para discutir projeto de elaboração de uma cartilha técnica sobre processos de valoração de danos em conflitos agrários.

A iniciativa teve início após uma demanda apresentada pelas lideranças das associações do território em audiência pública, realizada em 26 de setembro de 2023, na qual se solicitou maior clareza sobre os termos técnicos empregados por empresas e instituições nos processos de valoração de danos.

Nesse sentido, entidades e lideranças das 15 comunidades que compõem o território foram convidadas a participar da reunião. A Promotora Ione Nakamura destacou a relevância dessa ação para o empoderamento das comunidades em negociações com empresas e instituições, onde persistem relações desiguais que afetam os interesses dos territórios.

Durante o encontro, foi exibido um vídeo sobre o território, e lideranças antigas relataram a história dos quilombolas de Jambuaçu. Além disso, foram distribuídas cartilhas produzidas a partir das oficinas de 2023, nas quais os participantes, organizados em grupos, puderam ler e avaliar o texto com base nas experiências vivenciadas localmente.

Como parte do projeto, está sendo desenvolvida uma cartilha que adapta a linguagem técnica dos processos de valoração de danos, respeitando o conhecimento tradicional e as diversas formas de uso e apropriação dos territórios. A cartilha, considerada pela Promotoria de Justiça uma estratégia essencial para registrar informações e conceitos fundamentais, visa fornecer suporte no debate sobre os grandes projetos na Amazônia e seus impactos sobre os povos e comunidades tradicionais.

Na reunião, as sugestões e contribuições trazidas pelas lideranças comunitárias foram registradas. A equipe do Ministério Público do Pará (MPPA), composta pela Promotoria Agrária e pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), comprometeu-se a incorporar essas propostas na versão final da cartilha. Após essa revisão, o material será novamente apresentado às comunidades para validação, assegurando que a cartilha reflita adequadamente as formas de uso e apropriação dos territórios quilombolas e sirva como instrumento de defesa dos seus direitos frente aos impactos dos grandes empreendimentos.

A experiência com o Território de Jambuaçu foi estabelecida como projeto piloto, com o objetivo de garantir que territórios étnicos e tradicionais tenham seus direitos assegurados, servindo como modelo para ser replicado em outras áreas tradicionais.

Texto e fotos: Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária, com edição da Ascom MPPA