O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), uma palestra sobre o papel da instituição na sociedade e suas responsabilidades perante o sistema de justiça, com enfoque na defesa dos direitos da infância e adolescência. O evento contou com a participação da Promotora de Justiça Aline Cunha da Silva dos Reis, titular da Promotoria de Jacundá, e reuniu estudantes de direito, professores e membros da comunidade jurídica.  

Durante a palestra, foram abordadas as principais atribuições do MP no âmbito da proteção da infância e adolescência, incluindo a promoção e defesa dos direitos fundamentais, a fiscalização das políticas públicas, a investigação e persecução penal de crimes contra crianças e adolescentes, a assistência e proteção às vítimas e a promoção da educação e conscientização sobre o tema.

Também foram apresentados os principais instrumentos legais que norteiam a atuação do MP, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Lei de Execução Penal.  

A promotora respondeu perguntas dos estudantes e professores, esclareceu dúvidas e enfatizou a relevância da atuação do MP na garantia do acesso à educação, saúde e segurança das crianças e adolescentes. 

Texto: Hannah Franco/Ascom