A Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas informa que a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital (VEPMA) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará lançou dois editais, destinados aos interessados em se credenciar ou apresentar projetos.

O edital nº 1 é referente ao chamado de Instituições Públicas ou Privadas que desenvolvem trabalhos sociais para querendo se credenciarem a rede social da vara de Penas e medidas Alternativas. Uma vez que credenciados irão receber pessoas em alternativa penal e estarão aptos a receberem verbas das Prestações Pecuniárias para desenvolverem Projetos Sociais.

O edital nº 2 é referente a apresentação dos Projetos Sociais, as Instituições que já estão credenciadas e que recebem pessoas em alternativa penal. 

Segue abaixo os editais:

 Edital nº1 

Edital nº2

 

Texto: Assessoria de comunicação