O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça Sílvia Branches Simões e Mônica Rei Moreira Freire, da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, respectivamente, realizaram na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Municipal República de Portugal, localizada no bairro da Marambaia, mais uma atividade voltada ao enfrentamento à violência sexual infantojuvenil em Belém. O evento teve o objetivo de dar continuidade à execução do Plano de Atuação das Promotorias.

As promotorias protetivas e as promotorias de crimes contra criança elaboraram um plano de atuação para tratar do enfrentamento à violência sexual. O plano de autuação terá a duração de dois anos, no qual será trabalhado a prevenção relacionada a crimes contra criança e adolescente.

A Escola República de Portugal foi a segunda instituição a receber a equipe do Ministério Público, o evento teve o objetivo de atingir todos os envolvidos no convívio familiar e escolar. Para os pais e professores foi trabalhada uma cartilha que explicou a importância da família nesses casos, quias são os crimes de natureza sexual e o papel do professor quando esses fatos são revelados no âmbito da escola.

A promotora Mônica Freire explicou a importância da ação nas escolas " Nós elegemos algumas escolas, que foram apontadas pelo Conselho Tutelar com maior índice de violação de direitos. Hoje foi escolhida a escola República Portugal, para tratar dessa temática com os pais, professores e alunos. O objetivo principal é que toda a comunidade escolar compreenda que essa é uma das piores formas de violação de direitos", enfatizou.

Uma das atividades foi realizada com os alunos na faixa etária de 4 a 6 anos, que receberam informação com muita didática sobre violência sexual através de um teatro elaborado por estudantes de pedagogia da Faculdade Faci Wyden e alunos do curso de Direito que ministraram uma palestra sobre o tema tratado através do projeto ECA vai à escola. 

O evento também contou com a participação do promotor de Justiça José Haroldo Carneiro Mattos, que palestrou para pais e professores sobre os crimes de violência sexual previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e no próprio Código Penal. "A temática de violência sexual contra criança e adolescente é uma situação em que a sociedade precisa se inserir para que haja a possibilidade de diminuir esses tipos de violência", afirmou. 

A diretora da escola, Paula Roberta de Jesus Monteiro, falou do tema relacionado a realidade vivenciada no convívio escolar: "Na rotina da escola percebemos a necessidade de ser trabalhado o tema, pois muitos pais vivem essa realidade dentro de casa, muitas famílias passam por isso. É muito bom receber essas orientações, pois as vezes não sabemos como atender essas famílias", disse.

Ana Clara, do 5° ano do ensino fundamental, ressaltou a importância de ter participado das palestra: "Eu acho muito importante tomarmos cuidado com quem falamos, pois assim vamos tomar mais cuidado, aprender a se proteger contra o abuso sexual e essas informações vão nos ajudar no futuro", explicou a aluna de 10 anos. 

O evento mais uma vez contou com uma grande equipe do Ministério Público, incluindo promotores de Justiça, pedagogas, psicólogo e assistente social, além da equipe operacional. A pedagoga, Bethania Vinagre, destacou a valorização das atividades realizadas na escola: "O MP resolveu fazer um trabalho no enfrentamento à violência sexual, nesse sentindo viemos até a escola para trabalhar com crianças e adolescentes para informar, qualificar, demostrar e motivar todos os envolvidos ", frisou.

Texto: Isabele Moreira
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco