O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da 1ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém – em exercício da 3ª Promotoria da Infância e Juventude - Síntia Quintanilha Bibas Maradei, juntamente com o integrante da equipe técnica psicólogo Alexandre Theo, realizou na segunda-feira, 15, inspeção institucional no Conselho Tutelar I, localizado no bairro da Cremação. O espaço é destinado a atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.

Conforme estabelecido em lei, entre as atribuições do conselheiro tutelar, ele é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

A promotora de Justiça Síntia Maradei e o psicólogo Alexandre Theo reuniram com todos os conselheiros tutelares responsáveis em atuar no Conselho Tutelar 1 (Distrito D'Água): Silvio Sarmanho (Coordenador), Eduardo Santiago, Benilson Silva, Wal Marques e Davi Cardoso.

Durante a reunião Síntia Maradei ressaltou que, no exercício de suas atribuições, sempre que o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, deverá comunicar o fato ao Ministério Público, fornecendo-lhe as informações necessárias à propositura de ação própria. “Assim como, garantir sempre e acima de qualquer interesse, todos os direitos das crianças e adolescentes”, frisou.

A representante do MPPA explicou que, em relação ao Conselho Tutelar I, Distrito D’ Água, foi convidada oficialmente pelo presidente do COMDAC, Muller Maia Vieira, para se reunir na sede de todos os conselhos Tutelares de Belém, devido o interesse em alinhar a atuação com a Promotoria da Infância, principalmente porque todos, acabaram de assumir os cargos de conselheiros, necessitando de esclarecimentos, modelos práticos, e objetivando a adequação e funcionamento de forma eficaz

“Todos necessitam fazer os cursos de capacitação para terem condições adequadas de manter o bom funcionamento e atendimento ao público".

 

Texto e foto: 1ª PJ da Infância e Juventude, com edição da Ascom