No dia 16 de setembro, a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém realizou uma visita de inspeção às instalações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (CMDCA). A ação integra o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00003885-8, instaurado com o objetivo de acompanhar a regularidade do funcionamento do colegiado, com ênfase no estabelecimento e na publicização de suas ações prioritárias.

A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes, titular da 2ª Promotoria, e faz parte de um conjunto de medidas voltadas à fiscalização e ao fortalecimento dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Belém.

Durante a visita, foram avaliados aspectos administrativos e operacionais do CMDCA, bem como as condições estruturais do espaço físico. Também foi destacada a importância da transparência e da ampla divulgação das atividades do Conselho. Na ocasião, foi aberto diálogo com os representantes do órgão para tratar dos principais desafios enfrentados no exercício de suas funções.

Texto: 2ª PJ da Infância e Juventude de Belém, com edição da Ascom