O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da capital, participou na última sexta-feira, 12 de abril, da cerimônia de habilitação das famílias ao projeto Serviço Família Acolhedora do município de Belém, no palácio Antônio Lemos. Também participaram do evento, o vice-prefeito, Edilson Silva; e o presidente da Fundação Papa João Paulo XIII, Alfredo Costa.

Regulamentado pela Prefeitura de Belém, em julho de 2023, o Família Acolhedora organiza na capital o acolhimento de crianças e adolescentes, afastadas da família por medida de proteção judicial, em residências de famílias cadastradas no programa, até que seja possível o retorno à família de origem ou, na impossibilidade desse retorno, encaminhamento para família substituta.

“Hoje nós temos oito famílias habilitadas para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As famílias já estão prontas para receberem as crianças, a fim de que a gente inaugure no município uma nova fase de acolhimento para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças vulneráveis.”, destaca a promotora de Justiça Ioná Nunes.

A implantação do programa está sendo acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude juntamente com a Comissão Interdisciplinar para a Implantação do Projeto Família Acolhedora (CISFA). Dentre as etapas, já foram realizadas várias reuniões, processo de seleção, divulgação, seleção das famílias acolhedoras, cursos de formações para as pessoas que se cadastraram, e, agora, a habilitação das famílias ao acolhimento.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA

 

Fotos: 2ª PJIJ de Belém