Nos dias 19 e 21 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da capital,  Antônio Lopes Maurício, reuniu com instituições e órgãos para discutir avanços na questão socioeducativa.

No primeiro encontro na segunda-feira, 19, o MPPA recebeu, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, o Diretor Executivo do Instituto Federal do Pará (IFPA); a assistente social da Fundação Papa João XIII (FUNPAPA); a pedagoga Eliana Ercília e a assistente Bruna Nazaré da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA).

O objetivo foi discutir a implantação de cursos profissionalizantes voltados à socioeducação no âmbito do IFPA, em parceria com a Funpapa e a Fasepa. Por sua vez, o IFPA se mostrou aberto para cooperação e foi agendada nova reunião para o dia 01 de março na Reitoria do IFPA bem como ficou acordado que a instituição enviará o portfólio de cursos atualmente disponíveis no Instituto, para que FASEPA e FUNPAPA analisem e discutam internamente.

Já a segunda reunião foi realizada na quarta-feira, 21, juntamente com a Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação (FADEP), a qual é vinculada à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Criada pela Lei Estadual nº 9.902 de 2023, a FADEP é responsável, de modo direto ou em parcerias, por estudos técnicos, execução, ampliação e manutenção de edificações e recursos físicos em prol da educação pública, juntamente com os órgãos e entidades públicos.

Nesse sentido, o Presidente da FADEP, Alexandre Buchacra Araújo, foi convidado pela Promotoria de Justiça para discutir melhorias de espaços de unidades da socioeducação. Na região metropolitana de Belém, a escola Antônio Carlos Gomes da Costa é a unidade da rede estadual que atende apenas socioeducandos. 

“A socioeducação precisa ter uma boa estrutura, com  melhores salas de aula e materiais para que tenham incentivo de retornar aos estudos.” explica o PJ Antônio Lopes Maurício sobre a importância da política socioeducativa.

Por fim, foi deliberado que “a escola Antônio Carlos irá fazer um levantamento daquilo que precisa e irá encaminhar para o Ministério Público, a Seduc e a FADEP, para que se possa cobrar as melhorias”, aponta o Promotor de Justiça.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA