A Promotoria de Justiça Criminal da capital irá propor a criação de um banco de dados de estatísticas criminais, contendo perfil socioeconômico dos acusados, bem como outras informações que facilitem a identificação e contribuam para análise e planejamento da atuação institucional. A proposta foi discutida nesta quarta-feira (13) em reunião realizada no auditório da PJ da Infância e Juventude. A minuta de resolução a ser encaminhada ao Colégio de Procuradores foi apresentada aos promotores de Justiça Criminais de Belém pelo coordenador Isaías Medeiros de Oliveira e pelo 16º promotor, Aldir Jorge Viana da Silva. Os promotores de justiça da área terão até o dia 30 de junho para fazerem sugestões ao texto.

A proposta de criação do banco de dados criminais surgiu dos debates e discussões do Plano de Atuação das Promotorias Criminais da capital para o biênio 2018/2019. “O objetivo do banco é de termos, de prontidão, o local, circunstância, perfil econômico, ou seja, todos os dados das pessoas que estão cometendo crimes. Sentimos a necessidade de ser criado esse banco de dados estatísticos, para que possamos ter em mãos essa consulta que, até então, não temos”, destaca o promotor de justiça e coordenador das PJ Criminiais, Isaías Medeiros.

O banco de dados conterá informações pessoais dos acusados da prática de crimes, dos inquéritos e dos processos criminais, no qual ficarão registradas informações como idade, estado civil, carteira de identidade, naturalidade e perfil econômico. Além disso, dados como endereço do acusado, profissão, escolaridade renda, cor, natureza do crime cometido, classificação taxonômica e o tipo de arma utilizada também serão registrados.

A novidade inclui a hora, localização geográfica e demais circunstâncias referentes ao local do crime, bem como dados sobre as perícias/laudos nos delitos que deixam vestígios, sobre o processo atual e antecedentes criminais do acusado.

O banco de dados vem ao encontro da necessidade de consolidar e sistematizar os dados existentes nos inquéritos policiais, notícias de fato e ações penais que tramitam pelo Ministério Público.

“Nós temos uma riqueza de dados dentro do Ministério Público, que vêm por meio de inquéritos policiais, Notícias de Fato, peças de informação, que armazenamos, mas não trabalhamos esses dados. A partir da experiência de outros Ministérios Públicos e de alguns diagnósticos da segurança pública no Brasil, fizemos uma espécie de leitura para que esses dados sejam revertidos em favor da atuação do Ministério Público na área criminal, principalmente para confrontarmos com outras instituições da segurança pública, no sentido de complementar, unificar, verificar falhas e estabelecer um intercâmbio com outras instituições”, disse o gestor do plano de atuação da Promotoria de Justiça Criminal de Belém, Aldir Viana.

A proposta de texto a ser enviada ao Colégio de Procuradores estabelece que "as informações no banco de estatísticas criminais informatizado constituirão indicadores para subsidiar o Plano Geral de Atuação (PGA) e a fixação de metas do Ministério Público na área criminal".

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco