Descrição da imagem: Várias pessoas estão sentadas a frente de uma mesa branca. Na mesa o promotor gesticula e fala aos presentes. Ao lado do promotor o seu assessor digita em um notebook.

O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do 2º promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira, reuniu nesta quinta-feira, 1º de julho, com represenantes de todos os shoppings centers de Belém. A reunião é decorrente do procedimento administrativo instaurado para assegurar a regularidade de estacionamentos privados nos shoppings.

O procedimento foi instaurado como base no Art.4 do Código de Defesa do Consumidor, que visa atender as necessidades dos consumidores em relação à dignidade, saúde, segurança e transparência das relações de consumo. O MPPA detectou que não há fiscalização constante nesses estabelecimentos e, com isso, não há como garantir o cumprimento da legislação de trânsito vigente.

PJ Frederico Oliveira falou da importância de garantir a segurança dos consumidores

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira, gesticulando enquanto fala. Ele está sentado em uma cadeira preta em frente a uma mesa branca onde pode-se observar um copo descartável, uma pasta de documentos, um óculos escuro e um aparelho celular. Ao fundo há uma parede beje e um armário de balcão.

Visto que alguns usuários não utilizam o espaço de forma adequada, desrespeitando vagas reservada ou áreas de circulação, fez-se necessária a intervenção do Ministério Público, em parceria com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) para garantir a segurança e os direitos destes consumidores.

Durante a reunião as administrações dos shoppings afirmaram que foram realizados ajustes na sinalização dos estacionamentos para que se ajustem à legislação de trânsito. Agora, a Promotoria do Consumidor oficiará à Semob para que inicie a fiscalização, em um prazo de até 15 dias, para garantir que todas as normas de trânsito estejam sendo obedecidas para garantir a segurança de todos os usuários desses espaços.
 

Texto: Thiago Vasconcellos