Nesta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Patrícia Medrado Assmann, ajuizou ação civil pública para que sejam fornecidos medicamentos para paciente com Lúpus em Cametá.

A Promotoria de Justiça foi contactada pela mãe de uma jovem de 18 anos, diagnosticada com Lúpus Eritematoso Sistêmico, necessitando fazer uso de diversos medicamentos para controle da doença. Para o tratamento, foi receitado Predinisona 20mg, Reuquinol 400mg, Azatioprina 50mg, Omeprazol 20mg, e filtro solar. 

Ao procurar a Secretaria Municipal de Saúde, informou-se que não havia disponibilidade de tais medicamentos. Quando tomou conhecimento, o Ministério Público solicitou providências por parte dos gestores municipais, no entanto, não obteve resposta.

Desse modo, a Promotoria de Justiça entrou com pedido liminar para que o Município de Cametá e o Estado do Pará, por meio das Secretarias de Saúde, forneçam no prazo de 48 horas, de forma contínua para a paciente os insumos necessários, a fim de que se possa dar continuidade ao tratamento, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil pelo descumprimento.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA