Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, realizou uma reunião na Escola Roberto Remigi, situada no assentamento João Batista 2, zona rural do município de Castanhal. A visita de acompanhamento deriva do inquérito civil nº: 005454-040/2017, originada a partir de demanda  protocolada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). no ano de 2016.

Desde então, diversas diligências foram efetuadas, e as questões estruturais e de pessoal da escola, como na falta de professores e merenda escolar inadequada,  foram sendo atendidas gradualmente. A vistoria teve como propósito verificar a situação atual da escola, incluindo diálogos com a gestão escolar, representantes da Associação Acajob, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal (SEMEC).

Após minuciosa análise, constatou-se que a maioria das demandas pleiteadas em 2016 foram atendidas, refletindo um esforço conjunto das partes envolvidas. As comunidades locais manifestaram satisfação com os resultados alcançados.

Diante desse cenário, a Promotora de Justiça Ione Nakamura solicitou o arquivamento do inquérito, considerando que as demandas originais foram satisfatoriamente atendidas. Ressalta-se que quaisquer novas demandas apresentadas serão abordadas em procedimento separado.

Ademais, entre as novas questões a serem sanadas, verificou-se a necessidade de construir mais salas para implantação de turmas de tempo integral, ampliação de projetos de agricultura e área para ginásio, melhorias em estradas assim como a finalização de etapas do concurso público que irá prever vagas para o quadro da educação do campo. Tais aspectos estão sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e demais responsáveis. 

Texto: PJ Agrária, com edição da Ascom/MPPA