Descrição da imagem: Foto colorida registrada em ambiente externo. Há duas canoas navegando por uma área alagada coberta por vegetação, na parte direita da imagem há um homem na canoa que aponta para uma casa distante, na parte esquerda da imagem. Ao fundo há apenas árvores e o céu azul com muitas nuvens.

Na manhã da última quarta-feira, 8 de Junho, o MInistério Público do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, realizou uma visita institucional à comunidade Vila Joviniano Pantoja, em Santa Cruz do Arari, para conhecer a realidade dos moradores e ouvir as demandas da população. A equipe também contou com a presença de representantes da Polícia Militar e Defensoria Pública, que acompanharam a promotora.

Durante a visita, um grupo de moradores que compõe associação ASTAFRAN solicitaram que a Defensora Pública e Promotora de Justiça conhecessem a área e os limites acordados em ação judicial, verificando as moradias ao longo do rio Mocoões e vissem um pouco mais da vila, considerada por alguns moradores uma ocupação existente por mais de 70 anos.

Na manhã do dia 9 foi realizada uma reunião onde os moradores relataram problemas relacionados à pesca, com a proibição do uso de rios para navegação em fazendas da região, mesmo áreas de várzea sendo consideradas bem público, assim como o rio é bem público de uso comum.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em um grande salão feito em estrutura de madeira. Há várias pessoas reunidas em uma espécie de assembleia. Muitos estão de pé. Próximo a câmera há uma mulher falando ao microfone.

A comunidade também discorreu sobre o conflito entre a associação ASTAFRAN e uma nova associação criada para incluir as famílias ribeirinhas no entorno da comunidade Joviniano Pantoja, bem como a cobrança de taxas pelos fazendeiros pela realização de atividades pesqueiras e nos açaizais.

Por fim, os moradores que utilizam o rio Mocoões apontaram como demandas a necessidade de água potável e sistema de abastecimento de água e sistema de esgoto, melhorias na escola existente e na rede de educação e saúde como um todo, e ainda a regularização fundiária.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em ambiente externo. Há três pessoas de pé e três sentadas conversando. Ao fundo há um rio e muita vegetação verdejante.

Ao final da visitação a equipe entrou em contato com a fazenda, alvo de reclamações das comunidades, para mediar o diálogo com o proprietário, que não se encontrava no local. A equipe conversou com o caseiro da fazenda, que recebeu informações e meios de contato para que o proprietário dialogue com o MPPA e a Defensoria assim que possível.

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA