Descrição da imagem: em uma sala diversas pessoas estão reunidas em cadeiras formando uma roda. Ao centro, a Promotora de Justiça Ione Nakamura está em pé apresentando com base em uma projeção de slides.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, realizou, no dia 1º de junho, uma reunião para tratar de soluções consensuais para um conflito que envolve comunidades indígenas, quilombolas e a empresa do ramo do dendê Brasil, Bio Fuels (BBF) no município de Tomé Açu. O encontro ocorreu no auditório da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA). 

Estiveram presentes Heloísa Feio, técnica do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI) do MPPA; Denize Souza do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) do MPPA e Ingrid Santos, facilitadora de justiça restaurativa e membro da Secretaria municipal de Direitos Humanos de Belém. 

Participaram ainda representantes das Associações Indígenas Tembé do Vale do Acará (AITVA), Tembé de Tomé-Açu (AITTA), Tembé Turé-Mariquita (ATITTM) e Tutiwara do Braço Grande (AITBG); das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU); da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (AMARQUALTA); da empresa Brasil Bio Fuels (BBF); do território quilombola Nova Betel; da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Ministério Público Federal; da Procuradoria da República; da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Descrição da imagem: diversas pessoas sentadas em cadeiras formando uma roda

Principais questões

Dentre as demandas apresentadas, as comunidades indígenas solicitaram por parte da empresa a liberação da área tradicional povoada pelos povos Turiwara; reflorestamento do entorno da plantação de dendê; o manejo da monocultura seja partilhado entre os Turiwaras e a BBF, para que o cultivo menos agressivo ao meio ambiente; apoio da empresa nas culturas de subsitência das comunidades.

Por parte dos Povos Tembé, é demandada autonomia sobre o território, pois se sentem acuados; a realização de estudo de impactos socioambientais com a chegada da empresa de monocultura na região; demarcação e ampliação do Território Indigena.

Já as comunidades quilombolas Amarqualta e Betel, pedem um plano de tratamento de resíduos industriais, reflorestamento, análise dos níveis de contaminação por agrotóxicos e a realização de estudo do componente quilombola.

O encontro faz parte de um conjunto de reuniões realizadas pela Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal com o objetivo principal de promover o diálogo entre as partes envolvidas, buscando encontrar soluções que atendam aos interesses comuns para contribuir para a resolução pacífica do conflito.

"Há uma perspectiva de que os danos ambientais sejam identificados por equipe da SEMAS, em conjunto com representantes das comunidades e da empresa e órgãos de assessorias ou da academia que possam contribuir", disse a PJ Ione Nakamura. 

A continuidade do processo de negociação ficou agendada para o dia 19 de junho, demonstrando o compromisso das partes em buscar uma resolução consensual.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA

Fotos: PJ Agrária