Descrição da imagem: Foto colorida da reunião, tirada em um ambiente interno. Há várias pessoas, entre homens e mulheres, em uma sala, sentadas em cadeiras brancas ao redor do cômodo. Há uma mulher em pé no centro, falando com o público, de frente para a câmera. O piso é de madeira, as paredes e o teto são amarelos. Ao fundo, há duas janelas abertas. 

Na última sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da  Promotora de Justiça Agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, realizou uma reunião com representantes das comunidades indígenas e quilombolas de Tomé-Açu e Acará, que estão em conflito com a empresa Brasil BioFuels (BBF). A iniciativa teve o objetivo de identificar os pontos divergentes e convergentes das propostas apresentadas pelas comunidades presentes para a construção dialogada da proposta de composição, que será apresentada na Sessão de Tratamento de Conflito, objetivando a elaboração de futuro acordo.

As comunidades que participaram do encontro vivem em territórios que sofrem diretamente as intervenções relativas à implantação e operação de atividades de monocultura de dendê, realizada inicialmente pela empresa Biopalma, cujo empreendimento foi adquirido, em novembro de 2020, pela BBF.

Descrição da imagem: Foto colorida da reunião, tirada em um ambiente interno. Há várias pessoas, entre homens e mulheres, em uma sala, sentadas em cadeiras brancas ao redor do cômodo. Há uma mulher em pé, no centro, de costas para a câmera. O piso é de madeira, as paredes e o teto são amarelos.

A reunião foi realizada no bojo do Processo nº 0803776-94.2022.8.14.0015, em trâmite Vara Agrária de Castanhal, que determina a utilização de técnicas autocompositivas para facilitar as tratativas entre a empresa e as comunidades indígenas e quilombolas da região.

A Sessão de Tratamento de Conflito do caso é abordada pelo Procedimento Administrativo n° 005642-040/2021, que visa acompanhar os conflitos agrários e a situação de violência e violação de direitos humanos, bem como a criminalização de movimentos sociais e das populações tradicionais de Acará e Tomé-Açu pela BBF.

Buscando atender a metodologia planejada para melhor organização das demandas encaminhadas, os representantes das comunidades organizaram-se em três grupos de discussão para sistematização das propostas: Grupo dos Tembé, Grupo dos Turiwara, Grupo dos Quilombos. Foi acordado entre os integrantes dos grupos que, além da organização das demandas, seriam elaborados mapas objetivando ilustrar as formas que as comunidades utilizaram para ocupação de seus territórios, assim como de que maneira a monocultura do dendê vem impactando nas formas usos e apropriação destas comunidades.

As tratativas vão seguir para elaboração de propostas e reunião conjunta entre os envolvidos, e caso não se alcance um acordo, o processo será julgado pelo Poder Judiciário.

A sessão contou com a participação de representantes de 13 comunidades indígenas da etnia Tembé, da Terra Indígena Turé Mariquita, acompanhadas por um advogado; e das Comunidades quilombolas Nova Betel e Alto Acará (AMARQALTA), acompanhados pela Defensora Pública Agrária Andreia Barreto. Também estiveram presentes: a socióloga da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF) da 1ª Região, Heloisa Feio; as as facilitadoras de Justiça Restaurativa da Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos de Belém (SecDH) e voluntárias da CTCAF, Ingrid Santos e Kecya Matos; os representantes da FUNAI, André Pantoja Alves e Shirleno Rodrigues Paes; Antônio Alberto da Costa Pimentel, Jesus Gonçalves, pela Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Claudeci Monteiro, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); o Procurador da República Felipe Moura Palha; e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

Texto: Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, com edição da Assessoria de Comunicação.