No início do mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Ione Nakamura, em conjunto com Tribunal de Justiça da Vara Agrária e Defensoria Pública do Estado, realizou, uma série de atividades no município de Portel, visando mediar conflitos agrários e inspecionar áreas em litígio. A missão incluiu reuniões com agricultores, inspeções judiciais e audiências, buscando soluções para os problemas fundiários que afetam as comunidades locais.

No dia 3 de setembro, foi realizada uma reunião extrajudicial com agricultores residentes ao longo da rodovia PA Transcametá, no km 10, em Portel. A reunião ocorreu na Igreja Evangélica local, reunindo diversas comunidades afetadas pela obra de pavimentação da rodovia. Entre os temas discutidos: a especulação imobiliária e os conflitos com assentamentos estaduais. A reunião, que contou com a presença de agricultores e representantes de entidades públicas, buscou mediar questões relacionadas ao impacto da obra na vida dos moradores.

No dia seguinte, 4, foi realizada uma inspeção judicial na Comunidade Nazaré, localizada em uma área ribeirinha de difícil acesso, a cerca de três horas de viagem fluvial de Portel. A ação teve como objetivo investigar conflitos fundiários envolvendo moradores locais e herdeiros de terras na região, após a venda das áreas para terceiros. A comunidade, que vive na área há gerações, relatou ameaças e o temor de serem expulsos das terras que ocupam há décadas.

 

TRAJETO PERCORRIDO DE PORTEL ATÉ O LOCAL DA REUNIÃO

Durante a inspeção, foram observadas as condições precárias da escola local, que abriga mais de 70 alunos. Os relatos detalham ainda as dificuldades enfrentadas pelos moradores, que sobrevivem da pesca, agricultura de subsistência e extrativismo.

No dia 5 de setembro, no Centro de Convenções de Portel, aconteceu uma audiência judicial entre as partes envolvidas no conflito fundiário da Comunidade Nazaré. A audiência, presidida pelo magistrado responsável, contou com a presença da Defensoria Pública, Promotoria de Justiça Agrária e o Procurador do INCRA, este último participando por videoconferência. As partes buscaram uma solução pacífica para a delimitação de terras, discutindo a sobreposição de interesses sobre a posse das áreas ribeirinhas e da floresta adjacente.

Foi acordado que o processo seguirá os trâmites legais, e o juiz apreciará a liminar apresentada. Além disso, o magistrado enfatizou a possibilidade de construção de um acordo, caso todas as partes estejam dispostas a negociar. As ações reforçam o compromisso da Promotoria de Justiça Agrária em promover a mediação de conflitos e garantir os direitos das comunidades tradicionais e rurais do estado do Pará.

 

Texto e fotos: PJ Agrária