Descrição de imagem: foto colorida de três pessoas sentadas lado a lado, atrás de uma mesa marrom, sendo uma mulher e dois homens. A mulher usa camisa social rosa e máscara facial marrom; o segundo homem usa terno cinza e olha seriamente para frente; e o último homem usa terno azul e gravata vermelha, fala ao microfone que está na mesa e gesticula. Atrás há a parede branca e algumas cadeiras cinza escuro.

A promotora de Justiça Agrária Herena Corrêa de Melo, representando o Núcleo Agrário do Ministério Público do Pará (MPPA), participou, como convidada, das oitivas da CPI em relação à empresa VALE S.A, conduzida na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) pelo deputado Carlos Bordalo. 

A principal oitiva foi de Sílvia Cunha, gerente de relacionamento da empresa. As associações das pessoas que serão removidas pediram urgência, considerando danos à saúde e à impossibilidade de produção em razão do funcionamento do projeto minerário de Níquel no entorno de suas propriedades. 

A situação de 61 famílias em Ourilândia do Norte e de 25 famílias em São Félix do Xingu foram apresentadas e sensibilizaram a todos os deputados presentes e ao Ministério Público, que através da Promotora, apresentou Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta construído com as comunidades e os promotores de justiça locais titulares, Odelio Divino, Suldblano Gomes e Alan Pierre Chaves, que apoiou na redação do documento. 

Descrição de imagem: foto colorida de uma mulher que está sentada e fala ao microfone posto sobre a mesa. Ela usa camisa social rosa e tem o cabelo castanho. Na mesa há uma taça de água, duas xícaras brancas, um estojo, um caderninho e um borrifador. Atrás aparece somente uma parede branca. Na parte inferior na imagem estão os dizeres “Reunião - Oitiva” e “CPI da Vale”.

A Promotora de Justiça Herena Melo reafirmou o compromisso do Ministério Público do Estado em garantir direitos humanos e especialmente que as indenizações sejam de fato compensações para o recomeçar da vida das famílias, considerando que todos eram assentados de projetos de Reforma Agrária e que houve desafetação desse projeto em favor da mineração, gerando os deslocamentos forçados a partir de 2003. 

Debateu-se seriamente sobre como o resultado da CPI pode colaborar para mudanças estruturais em relação aos projetos de mineração no Pará, considerando as experiências negativas geradas pela herança do Projeto Onça Puma, no intuito de que situações violadoras de direitos humanos não sejam reproduzidas em contextos atuais.

Neste sentido, a representante do MPPA afirmou que acompanhará e intervirá na finalização desses processos de deslocamentos em relação a essas famílias remanescentes, juntamente com seus colegas promotores, a fim de garantir direitos às comunidades e evitar conflitos socioterritoriais.

Texto e Fotos: Promotoria de Justiça Agrária, editado pela Assessoria de Comunicação Social.