ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotoria Agrária de Castanhal visita comunidade quilombola

A Promotoria recebeu as demandas da comunidade e ministrou palestra sobre direitos e a luta quilombola
São Miguel do Guamá 28/03/22 16:50

Descrição da imagem: na foto aparecem várias pessoas reunidas em um ambiente aberto, que lembra um pátio. As paredes são amarelas mas têm grandes espaços abertos, como se fossem janelas que dão para um gramado. A maioria das pessoas está sentada em cadeiras brancas de plástico, algumas de pé. Na frente do espaço, duas pessoas da equipe do MPPA estão de pé, uma delas falando ao microfone. Atrás deles há uma mesa arrumada com toalhas de mesa lilás, no chão em frente a mesa, uma vaso com plantas e flores. Na parede atrás da mesa também há tecidos lilases decorando o ambiente. 

Nesta segunda-feira (28), a promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Ione Nakamura e a equipe da Promotoria visitaram a Comunidade quilombola Santa Maria do Muraiteua em São Miguel do Guamá. Na oportunidade houve uma palestra sobre "Direitos dos quilombolas: a luta pelo direito de existir" que abordou aspectos da construção da nossa sociedade e do racismo estrutural, até as estratégias e políticas públicas voltadas para reparar a dívida histórica e combatê-lo, em busca da valorização cultural, da tradição, do território e da população quilombola. 

Descrição da imagem: a foto é no mesmo ambiente da anterior, de um ângulo diferente, mais próximo. De modo que aparecem menos pessoas. Dessa vez quem segura o microfone é a promotora Ione Nakamura, ela usa blusa amarela, crachá do mppa, calça preta, óculos de grau e máscara branca. Todos parecem concentrados enquanto ela fala. 

Na ocasião a Promotoria Agrária também recebeu diversas demandas, como a necessidade de ambulância para deslocamento dos pacientes que precisam de atendimento médico de média e alta complexidade; necessidade de atendimento médico e odontológico. Assim como a necessidade de núcleo para educação do campo e educação quilombola, com tratamento adequado para alunos com necessidades especiais (PCD) e melhoria na merenda escolar e redução das turmas multiseriadas.

Descrição da imagem: na fotos todos estão de pé, lado a lado, as pessoas da comunidade e a equipe do MPPA. O grupo está na área externa, num gramado de verde intenso. Ao fundo aparece o ambiente de paredes amarelas onde houve a reunião. 

Além disso, há questões sobre o reconhecimento da titulação quilombola junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com o apoio da Malungu e Fundação Cultural Palmares.

Na ocasião, dentre a equipe da Promotoria, o estagiário Thayon contribuiu com informações sobre o passo a passo para o procedimento de titulação quilombola no órgão fundiário estadual, e também sobre as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para beneficiar as populações quilombolas.
 

Texto: PJ Agrágria de Castanhal, com edição da Assessoria de Comunicação

 

 

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