O Ministério Público do Estado do Pará, representado pela promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Corrêa Lima Ayan, realizou, no dia 20 de fevereiro, uma visita na sede da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Zilda Monteiro, após receber reclamações sobre a ausência do fornecimento de merenda escolar no município, quanto ao ano letivo de 2024.

Durante a visita, a Promotoria de Justiça constatou que no depósito em que deveriam ficar armazenados os gêneros alimentícios não havia qualquer item de merenda escolar.

Em decorrência disso, o Ministério Público promoveu reunião, no dia 22, a qual contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Municipal, Conselho Municipal de Educação e de Alimentação Escolar, para tratar sobre a merenda escolar. Durante as tratativas, a Secretaria Municipal de Educação confirmou ao Ministério Público que, até a data do dia 26 de fevereiro, a merenda escolar seria fornecida e distribuída nas escolas.

A Promotoria de Justiça procedeu nova visita na instituição para averiguar o efetivo fornecimento da merenda escolar e o quantitativo distribuído. Na ocasião, foi constatado que foram distribuídos alguns gêneros alimentícios, contudo, alguns em quantidade limitada.

Diante deste cenário, o Ministério Público permanecerá acompanhando o caso, a fim de assegurar que o direito à alimentação escolar de qualidade dos alunos da rede pública de ensino de Magalhães Barata seja garantido de maneira ininterrupta.

 

Texto e fotos: PJ de Magalhães Barata