Na terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Odélio Garcia, em atendimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH/MPPA), acompanhou comitiva com autoridades cujo objetivo foi a realização de diligências na Terra Indígena Apyterewa, no Município de São Félix do Xingu-PA.

Estiveram presentes também o Procurador do Município de São Félix do Xingu, Walter Wendel; a Defensora Pública, Ana Carla Perdigão; os Deputados Estaduais, Carlos Bordalo, Aveilton, Torrinho Torres e Brás. A visita se deu com base no memorando nº 05/2023 da Comissão Temporária da Crise Agropecuária da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

Na ocasião, os moradores da Vila Renascer, localizada na Terra Indígena, relataram as dificuldades enfrentadas após o início da operação da retirada de não indígenas da região, chamada de “Operação de Desintrusão”, realizada pelo Governo Federal, com apoio da FUNAI, IBAMA, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional. 

Os relatos são de supostos excessos e truculências realizadas pelos membros da equipe da operação, utilização de bombas de efeito moral e disparos com munição letal, o que, inclusive, teria resultado na morte de um dos ocupantes da área. Alguns dos ouvidos informam não concordar com o plano e se recusam a sair do local, outros concordam com a desocupação desde que haja o pagamento de indenizações e/ou realocação para outra área rural. 

Em seguida, a comitiva se deslocou para o local onde está instalada a base da equipe da “Operação de Desintrusão”, a qual encontra-se situada próximo à entrada da Vila Renascer. Os parlamentares indagaram o Coordenador da Operação, Nilton Turbino, sobre as denúncias dos moradores, sendo que, em resumo, o Coordenador relatou que estão cumprindo uma determinação judicial, bem como que estão agindo dentro da legalidade e com proporcionalidade. 

Foi relatado que alguns moradores têm agido de forma desrespeitosa com membros da operação e que viaturas das forças federais já foram alvos de vandalismo, o que está sendo alvo de apuração. Com relação à morte de um dos moradores, informou que o fato está sob investigação, mas que, a princípio, teria ocorrido por um disparo acidental, em decorrência da suposta vítima ter tentado retirar a arma de um membro da força nacional, o qual já foi devidamente afastado de suas funções até que tudo seja esclarecido.

O Coordenador da operação afirmou ainda que, com exceção a esse incidente da morte de um dos ocupantes, não houve confronto entre membros da operação e moradores da região, embora tenha confirmado que já houve a necessidade de utilização de bombas de efeito moral e “disparos de advertência”, para o alto, com munições letais. O fato é que o clima é tenso no local.
 

Texto: 1° PJ de São Félix do Xingu