O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus Promotores de Justiça com atuação no Arquipélago do Marajó, emitiu uma nota oficial em resposta às denúncias recentes veiculadas na mídia nacional sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na região, baseada nos dados de registros dos delitos que tramitam no âmbito das promotorias.

A nota destaca que o Pará é citado de forma negativa quando o assunto é abuso ou exploração sexual infantojuvenil. Estudos indicam que, em média, cinco crianças são vítimas desses crimes diariamente, sendo esse número possivelmente subnotificado devido a questões psicológicas, estigmas e peculiaridades associadas a esses delitos.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado do Pará apresenta uma taxa de 3.648 casos, ultrapassando a média nacional de 2.449 casos relacionados a crimes dessa natureza. Em âmbito nacional, ocupa a sétima posição dentre os estados da federação com maior número de registro desses crimes.  

Trata-se de uma violência que ocorre em diferentes espaços, lugares, municípios e estados e que exige discussões mais profundas referentes a violência geracional e de gênero, cujo enfrentamento é de responsabilidade de todos. Discussões sobre o tema são pertinentes, mas devem ser baseadas em estudos, bem como as denúncias devem ser efetuadas nos canais adequados para que possam ser investigadas, chegando ao sistema de justiça e à rede de proteção.

Como trata-se de tema sensível a População marajoara, que muitas vezes é exposta sem que de fato ações sejam revertidas para mudança da realidade local, os Promotores de Justiça do Marajó, reafirmaram o compromisso do Ministério Público em coibir e prevenir tais violências.

As denúncias quando recebidas são prontamente investigadas, com os encaminhamentos adequados providenciados em colaboração com o Sistema de Garantia de Direitos. O acompanhamento processual rigoroso visa não apenas responsabilizar os agressores, mas também garantir o bem-estar das vítimas, acionando a Rede de Proteção para minimizar os danos sofridos.

É ressaltado na nota que, até o momento, no sistema de registro das Promotorias, não há relatos de crimes relacionados ao tráfico de órgãos. O crime com maior incidência é o estupro de vulnerável, delito esse que também ocorre em maior número em outros municípios fora do arquipélago do Marajó.

 Além das ações reativas, os Promotores de Justiça do Marajó estão envolvidos em iniciativas preventivas, como conscientização e educação sobre o tema, buscando incentivar as vítimas a denunciarem, a sociedade a não se omitir e os órgãos responsáveis a notificarem os casos de violência.

Outras instituições públicas e da sociedade civil organizada, sistematicamente vêm realizando ações que busquem fortalecer a rede de proteção, avaliar os serviços e melhorar os indicadores.

A nota conclui destacando os desafios enfrentados no Marajó, que exige um olhar responsável de todos, para buscar não só o enfrentamento a esse crime, mas transformação dos diversos indicadores sociais, que proporcionem uma melhor qualidade de vida para população local. 

Confira a nota oficial na íntegra

Assinam o documento os seguintes Promotores de Justiça:

• Promotor de Justiça designado para responder pela 1ª PJ de Breves Rodrigo Vasconcelos
• Promotor de Justiça titular da 2ª PJ de Breves Harrison Henrique da Cunha Bezerra
• Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Breves e designada para responder pela PJ de Portel Paula Suely de Araújo Alves Camacho
• Promotor de Justiça titular da PJ de Chaves e designado para responder pela PJ de Melgaço Mário César Nabantino Arrais Braúna
• Promotora de Justiça titular da PJ de Gurupá e designada para responder pela PJ de Afuá Juliana Cabral Coutinho Andrade
• Promotor de Justiça designado para responder pela PJ de Oeiras do Pará José Ilton Jr.
• Promotor de Justiça titular da PJ de São Sebastião da Boa Vista Paulo Angelo Nogueira Furtado
• Promotor de Justiça designado para responder pela PJ de Curralinho Antonio Dias
• Promotor de Justiça designado para responder pelas PJs de Bagre e Anajás Danyllo Colares
• Promotor de Justiça titular da PJ de Soure André Cavalcanti de Oliveira
• Promotor de Justiça designado para responder pela PJ de Cachoeira do Arari Marcelo Gonçalves
• Promotor de Justiça titular da PJ de Muaná e designado para responder pela PJ de Salvaterra Luiz Gustavo da Luz Quadros
• Promotora de Justiça titular da PJ de Ponta de Pedras Francys Lucy Galhardo do Vale

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA
Foto: Agência Pará.