Promotora orienta sobre combate ao abuso de crianças e adolescentes
Alusivo ao dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao maio laranja, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 1ª Promotoria de Justiça de Breves em atuação ao acompanhamento de Políticas Públicas voltadas à violência Sexual contra crianças e adolescentes, realizou nesta segunda-feira (13) nas escolas municipais de ensino fundamental Margarida Nêmer e Miguel Bitar, palestras com crianças, adolescentes e professores sobre o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
A programação foi promovida pela Promotoria de Justiça de Breves em parceria com o Projeto “Novo Amanhecer”, Conselho Municipal da Criança e do adolescente (CMDCA) e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves (SEMTRAS – CREAS).
O evento ocorreu em atenção ao lançamento do projeto “Novo amanhecer”, que visa fortalecer o macrodesafio “Garantia dos Direitos da Cidadania”, estipulado pelo Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto "Minha Escola, Meu Refúgio" institucionalizado também pelo TJPA.
A Promotora de Justiça Titular do 1º cargo da PJ de Breves, Vanessa Galvão Herculano, abordou o tema Violência sexual contra crianças e adolescentes com intuito de conscientizar as crianças e os adolescentes que participaram da palestra, assim como professores, sobre as características e sinais nas vítimas.
A promotora de Justiça explicitou sobre os dois tipos de ocorrência de violência sexual: extrafamiliar e intrafamiliar, repassando aos participantes que os crimes de abuso sexual ocorrem, dentro e fora do ambiente familiar, podendo este ser praticado pelo padrasto, irmão, tio e até mesmo pelo pai. Bem como que essas situações precisam ser denunciadas e que a vítima não deve se sentir culpada pelo abuso sexual que sofreu.
A promotora também esclareceu e orientou sobre todas as formas e meios de denúncia, apresentando a rede de atendimento existente no município de Breves e o disque 100. Na ocasião foi enfatizado que após a denúncia todos os procedimentos serão realizados para que a vítima fique em segurança.
“A ideia da atuação do Ministério Público no tema de violência sexual contra crianças e adolescentes é fortalecer a rede de proteção através da escola que é considerada a segunda casa das crianças e dos adolescentes”.
Texto: PJ de Breves