ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotor participa de obra coletiva sobre direito eleitoral

Será lançado durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba (PR), que ocorre de 13 a 15 de junho, o Tratado de Direito Eleitoral publicado pela Editora Fórum. É uma obra coletiva composta de 8 volumes que reúne cerca de 200 autores especialistas no tema. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, José Edvaldo Pereira Sales é um dos autores.
Belém 21/05/18 09:46

Será lançado durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba (PR), que ocorre de 13 a 15 de junho, o Tratado de Direito Eleitoral publicado pela Editora Fórum. É uma obra coletiva composta de 8 volumes que reúne cerca de 200 autores especialistas no tema. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, José Edvaldo Pereira Sales é um dos autores. José Edvaldo é Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A obra é coordenada por Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Luiz Eduardo Peccinin pelo atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux.

Trata-se da maior obra sobre o tema já publicada no Brasil. Segundo informações da Editora: "Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje".

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