O promotor de Justiça Sávio Brabo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial da Comarca de Belém, proferiu, na 3ª feira (28), durante o V Congresso Alagoano do Terceiro Setor, realizado na cidade de Maceió, palestra intitulada “Parcerias Voluntárias - Lei 13019/2014”.

Sávio Brabo é também coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do MPPA e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores das Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis).

Segundo a promotora de Justiça Failde Soares Ferreira, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fundações de Maceió, “ a presença do promotor Sávio Brabo e dos demais colegas do Pará no nosso congresso é a oportunidade para que a sociedade civil e o Ministério Público de Alagoas, conheça a forma firme e eficiente de fiscalização das pessoas jurídicas do Terceiro Setor, bem como o nível elevado de estruturação do Ministério Público paraense para desempenhar esta atividade fim do MP brasileiro, através do Núcleo do Terceiro Setor do Pará”.

Após a palestra, o promotor presidiu a reunião ordinária da Profis, que visa a atuação uniforme de todo o MP brasileiro na fiscalização dos serviços públicos sócias executados, via terceirização, pelas pessoas jurídicas ( Fundações Privadas e Associações de Interesse Social) do Terceiro Setor.

Os promotores de Justiça João Gualberto dos Santos Silva e Helena Muniz também participaram do Congresso e da reunião da Profis.

Texto e fotos: PJ de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial
Edição: Ascom