No último sábado (4), o 3º  promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, ministrou palestra em alusão ao Dia das Mães, sobre “Teoria e prática na Lei Maria da Penha”, na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra), em Belém. O convite foi feito pelo Núcleo de Prática Jurídica da Fibra, por meio da coordenadora Ariane Amoras.

Na palestra, o promotor Franklin Prado abordou a violência doméstica como um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento, união de fato, ou contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres.

Na ocasião também foi explicado que a violência conjugal é definida quando esta é cometida numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro. Podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges.

“A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, econômicos, religiosos, reprodutivos e sexuais. Estes abusos podem assumir desde formas sutis e coercivas, até violação conjugal e abusos físicos violentos, como sufocação, espancamento, mutilação genital feminina, ataques com ácido que provoquem desfiguração e até mesmo a morte”, disse Franklin Prado, na palestra.

O promotor de Justiça finalizou com os tipos de violência de gênero com exemplos práticos de denúncias, memoriais escritos e recursos, entre outros aspectos da Lei Maria da Penha.

Texto: Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher