O Promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em coautoria com a advogada Leila Gomes Gaya, publicou um artigo na Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (Volume 25, 2024). Intitulado "Diversidade na Região Amazônica: A (R)existência da Comunidade LGBTQIA+ no Norte do Brasil", o estudo aborda as dificuldades enfrentadas pela população LGBTQIA+ na Amazônia, destacando as especificidades culturais e sociais que amplificam os desafios de reconhecimento e efetivação de direitos fundamentais nessa região.

O artigo revisita a trajetória do movimento LGBTQIA+ no Brasil e apresenta a história do ativismo na região amazônica, marcada por resistência e pela luta contra a marginalização histórica. Com base em dados e análises contextuais, a publicação denuncia as violências enfrentadas por essas comunidades, ressaltando a falta de políticas públicas efetivas e a ausência de estatísticas sistematizadas, além de destacar eventos culturais como a Festa da Chiquita, símbolo de articulação e celebração da diversidade na Amazônia.

Para o promotor, entender as demandas da comunidade LGBTQIA+ na Amazônia exige um olhar atento às particularidades históricas e culturais do Norte do Brasil. Ele enfatiza que a promoção de igualdade e dignidade para essas populações depende de estratégias inclusivas e específicas, que considerem a realidade única da região.

Márcio de Almeida Farias possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2009) e é mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (2016). O artigo pode ser acessado na íntegra no site da revista, por meio do link: Diversidade na Região Amazônica.

Assessoria de Comunicação