Na última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma reunião na Promotoria de Justiça de Rio Maria, conduzida pelo Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva. O encontro teve como foco a discussão sobre o funcionamento do Conselho Tutelar local, buscando a implementação de melhorias físicas, administrativas e operacionais para otimizar as atividades das Conselheiras Tutelares.

Durante a reunião, as Conselheiras Tutelares apresentaram suas reivindicações ao poder público municipal, visando aprimorar as condições de trabalho no órgão. Dentre as demandas destacadas estiveram a necessidade de um guarda noturno, a aquisição de notebooks, computadores e impressoras, a manutenção da limpeza na área externa do Conselho Tutelar (CT), a instalação de câmeras de segurança e a disponibilização de material informativo para campanhas educativas nas escolas sobre abuso sexual.

As Conselheiras informaram que, até o momento, não enfrentaram dificuldades significativas no desempenho de suas funções. No entanto, destacaram a importância das melhorias propostas para garantir maior dinâmica e eficiência nas atividades cotidianas.

Quanto ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPA), utilizado para registrar dados sobre demandas de violação ou não atendimento aos direitos da criança e do adolescente, as Conselheiras relataram que apenas a Coordenadora do órgão acessa o sistema esporadicamente. Diante disso, o Promotor de Justiça solicitou que todas as conselheiras sejam cadastradas no SIPA, visando uma melhor cobertura e atendimento às demandas na área da infância e juventude.

A reunião foi encerrada com a deliberação de que o Conselho Tutelar prepare um relatório anual de suas atividades, incluindo as demandas e ocorrências do ano de 2023, a ser encaminhado à Promotoria de Justiça de Rio Maria.

Texto e foto: PJ de Rio Maria/ com edição da Ascom MPPA