Nesta quarta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Rio Maria, Franklin Jones Vieira da Silva participou, do Curso de Formação dos novos conselheiros tutelares e suplentes do município, para o quadriênio 2024/2027, realizado na sede da Secretaria de Assistência Social.

Eleitos no pleito de outubro, com posse marcada para janeiro, os conselheiros titulares e suplentes participam do curso de 3 dias, que aborda as atribuições e habilidades para a atuação na proteção integral da criança e do adolescente, na preservação, garantia e promoção dos direitos individuais, humanos, familiares, coletivos e sociais, no município.

As orientações são ministradas por consultores capacitados e palestra do Promotor de Justiça; com a realização da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A Promotoria de Justiça acompanhou todo o processo eleitoral para o quadriênio 2024/2027, que foi realizado com transparência e eficiência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Promotor de Justiça destacou a importância da formação para os conselheiros tutelares.

“O curso contribui com subsídios essenciais para o início da atuação dos conselheiros tutelares, consubstanciado pelo Estatuto da Criança e do Adolescent (ECA)”, avaliou o PJ.

 

Texto e foto: PJ Rio Maria/ com edição da Ascom MPPA