Em alusão à Semana Nacional "Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas", a Promotoria de Justiça de Rio Maria realizou, nesta semana, diligências em unidades de ensino da rede municipal. A iniciativa integra o Projeto "Sede de Aprender", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com foco na garantia de água potável e infraestrutura sanitária adequada nas escolas públicas.

As ações de fiscalização foram conduzidas pelo promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, que esteve nas escolas Municipal Frei Gil de Vila Nova e João Paulinelli de Oliveira, ambas localizadas na zona urbana do município. Durante as visitas, foram inspecionadas as condições de acesso à água potável, estado dos reservatórios, abastecimento e funcionamento dos bebedouros, além da estrutura dos banheiros escolares.

De acordo com o promotor, a garantia desse direito básico é essencial para assegurar a saúde, dignidade e permanência dos alunos no ambiente escolar.

A equipe também dialogou com gestores e servidores escolares para ouvir relatos sobre os desafios enfrentados no dia a dia. Com base nas informações coletadas, a Promotoria elaborará relatórios técnicos para orientar possíveis medidas corretivas junto aos órgãos municipais.

O projeto foi idealizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), e ampliado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O programa representa um avanço na luta pelos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, e tem como objetivo combater as graves violações do direito à educação ambiental e garantir o acesso à água potável nas escolas.

 

Texto: PJ de Rio Maria, com edição de Hannah Franco/Ascom