O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marapanim, realizou uma visita institucional à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bibiano Monteiro, localizada na Vila Máu, zona rural do município. A ação ocorreu como parte das atividades da Semana Nacional "Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas".

A iniciativa foi conduzida pela promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire e tem como base o projeto idealizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), posteriormente ampliado para todo o país pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha visa a combater graves violações ao direito à educação ambiental e garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Durante a visita, foram observadas as condições estruturais da escola, especialmente no que se refere ao abastecimento de água, às instalações sanitárias e a outros aspectos que impactam diretamente a dignidade e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação. A proposta é garantir que esse direito fundamental seja respeitado, sobretudo em áreas mais vulneráveis do município de Marapanim.

A fiscalização se fundamentou no Procedimento Administrativo instaurado pela PJ de Marapanim, para acompanhar as políticas públicas de educação municipal. Como resultado, foi recomendada a reforma do espaço escolar, com foco na melhoria da qualidade do ensino oferecido.

 

Texto: PJ de Marapanim, com edição de Hannah Franco/Ascom