Projeto “Pátio Limpo”: MPPA e Polícia Civil discutem soluções para acúmulo de bens apreendidos em unidades policiais
Nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu a visita da delegada Mariana Fidélis, da Divisão de Correição, e do delegado Vicente Leite, do Planejamento Estratégico da Polícia Civil, para tratar do acúmulo de bens apreendidos nas unidades policiais e no pátio da instituição.
A reunião foi realizada na Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e da Tutela Coletiva da Segurança Pública, em Belém; e contou com a participação dos promotores de Justiça Carlos Stilianidi Garcia e Alcenildo Ribeiro Silva, além do analista ministerial Fábio Regateiro e da assessora ministerial Marina Melo.
Durante o encontro, foi apresentado o projeto “Pátio Limpo”, iniciativa que pretende enfrentar a situação crítica de veículos apreendidos pela Polícia Civil. Atualmente, estima-se que cerca de 20 mil itens estejam acumulados nos pátios do Estado, ocupando espaços que poderiam ser destinados a outras finalidades.
Entre os pontos discutidos, destacam-se a necessidade de maior cooperação entre as instituições, a conscientização de delegados e promotores sobre a importância de requerer a destinação dos bens nos processos judiciais e a elaboração de uma nota técnica conjunta para orientar as medidas. O fortalecimento do diálogo com o Poder Judiciário também foi apontado como essencial para a efetividade das ações.
A atuação integrada do MPPA e da Polícia Civil demonstra o compromisso em buscar soluções definitivas para o problema, começando pela capital. Segundo os participantes, iniciativas estruturadas, diálogo interinstitucional e ações concretas, como o projeto “Pátio Limpo”, são fundamentais para promover eficiência administrativa, liberar espaços físicos, garantir a destinação legal dos bens e fortalecer a segurança pública em benefício da sociedade paraense.
Texto: PJCEAP/TCSP, com edições da Ascom MPPA