Visando fortalecer as entidades sociais do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Coordenação do Núcleo do Terceiro Setor (NTS), concluiu entre os dias 7 e 11 de julho a segunda etapa do projeto "O Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó". A ação foi realizada nos municípios de São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, beneficiando diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam na região.

O projeto, elaborado pela Coordenação do NTS e aprovado no Planejamento Estratégico Institucional do MPPA, contribui diretamente para o cumprimento das metas do Radar Estratégico da instituição. Entre os objetivos estão o fortalecimento da governança, da integridade, da transparência e da eficiência na gestão pública.

Sob a coordenação da promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, a iniciativa visa promover maior articulação entre a sociedade civil e o poder público nos três níveis de governo, e aproximando as instituições do Ministério Público. Ao longo da semana, a equipe do NTS realizou atendimentos e capacitações nas Câmaras Municipais dos dois municípios, oferecendo suporte técnico e jurídico às entidades locais.

Foram abordados temas como constituição do estatuto, prestação de contas de recursos públicos, captação de recursos, e a legislação aplicável ao Terceiro Setor. Além disso, duas organizações foram visitadas in loco pela equipe do projeto para conhecer as ações implantadas naquelas entidades.

O projeto tem, como metas, ações de diagnóstico, sensibilização, capacitação (apoio técnico às entidades sociais locais) e monitoramento (elaboração de relatório e avaliação de resultados). A iniciativa visa melhorar a efetividade das políticas públicas, combater e prevenir a corrupção no uso de verbas públicas destinadas às OSCs e fomentar o protagonismo das organizações sociais em contextos de vulnerabilidade, especialmente em áreas de defesa da cidadania e justiça, educação, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento comunitário e econômico. 

 

Texto: Hannah Franco/Ascom, com informações do Núcleo do Terceiro Setor.