O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I, que abrange os municípios de: Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, apresentou o projeto “O Despertar Cidadão: O Ministério Público nas Escolas” como proposta candidata ao Prêmio Innovare 2025 — uma das premiações mais prestigiadas do país no reconhecimento de boas práticas que contribuem para a melhoria do sistema de Justiça no Brasil.

A iniciativa, em andamento, mobiliza 13 Promotores de Justiça com atuação em 23 municípios da mesorregião sudeste do Pará, levando educação cidadã, orientação jurídica e promoção de direitos fundamentais a comunidades escolares, indígenas, tradicionais e rurais de difícil acesso.

O projeto foi idealizado com o propósito de aproximar à instituição da sociedade civil, além de promover à cultura de direitos e fortalecer a presença institucional em territórios marcados por profundas desigualdades sociais.

Por meio de palestras, atendimentos presenciais, rodas de conversa, cartilhas educativas, podcasts e campanhas digitais. O projeto atua diretamente em escolas públicas e privadas, aldeias e localidades remotas, com foco na formação cidadã, prevenção à violência e valorização da educação como ferramenta de transformação social.

O programa tem objetivo central impactar mais de 10 mil estudantes desta região, com atendimentos presenciais e atuar em diversos produtos de comunicação — a prática já demonstra resultados concretos. De março a julho deste ano, 3.914 alunos foram diretamente alcançados, com índice de satisfação superior a 95% entre os participantes.

A prática também se destaca pela produção de materiais educativos acessíveis — como cartilhas, vídeos, cards digitais— e pela realização de atendimentos jurídicos a comunidades indígenas e rurais, fortalecendo o papel resolutivo e inclusivo do MPPA na região amazônica.

Para a promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, que integra o grupo de autores do projeto, “o Ministério Público do Pará tem o dever de ultrapassar os muros das instituições e chegar até os lugares onde há mais carência de direitos, informação e oportunidade. Quando ocupamos o espaço da escola com diálogo e acolhimento, promovemos não apenas conhecimento jurídico, mas dignidade e cidadania”. Pontuou Jane.

Além da PJ Jane Cleide, são autores do projeto os promotores de Justiça que atuam de forma colaborativa e integrada: Alexssandra Muniz Mardegan, PJ Agrária de Marabá; Aline Cunha da Silva dos Reis, PJ de Jacundá; Cristine Magela Correa, PJ do Júri de Marabá; Elimara Aparecida Ferreira Moura, PJ Substituta; Erick Ricardo de Souza Fernandes, PJ de São Geraldo do Araguaia; Francisca Paula Morais da Gama, PJ da Infância e Juventude de Marabá; Gerson Alberto de França, PJ de Rondon do Pará; Jefferson Ferreira Coelho, PJ de São João do Araguaia; João Francisco Amaral Neto, PJ Substituto; José Grisi Dantas, PJ da Saúde, Educação e Direitos Constitucionais de Marabá; Lílian Viana Freire, PJ da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Marabá; Samuel Furtado Sobral, PJ Criminal de Marabá.

O projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020–2029), especialmente nos eixos de fortalecimento da imagem institucional, educação em direitos e justiça social. Em uma região onde 45,17% da população vive abaixo da linha da pobreza, o “Despertar Cidadão” surge como instrumento de intervenção positiva, promovendo acesso à informação, valorização dos direitos e combate às diversas formas de exclusão.

Texto: Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I, com Edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA
Fotos: Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I.