No último dia 12 de dezembro, o projeto "eMPoderaCampo", sob a liderança da promotora agrária Herena Corrêa de Melo, recebeu a comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O projeto visa a garantir direitos humanos para as comunidades ribeirinhas e rurais do oeste do Pará, com foco especial no direito à terra.

A iniciativa tem como objetivo principal a conexão entre a Promotoria de Justiça Agrária, as comunidades do campo e os órgãos responsáveis pela efetivação das politicas públicas que asseguram dignidade e qualidade de vida para essas populações.

Dentre os direitos humanos fundamentais garantidos por meio das ações do projeto, destacam-se o acesso à água potável e à energia elétrica, por meio do programa “Luz para Todos”, além da regularização fundiária dos projetos de assentamento das áreas de varzea. O projeto também facilita acesso ao crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Banpará.

Criado em 2022, o "eMPoderacampo" abrange 19 municípios que compõem a 2ª Região Agrária do Oeste do Pará: Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão. O programa consiste em ouvir as comunidades para compreender suas necessidades e identificar possíveis obstáculos e oportunidades de parcerias com os órgãos e entidades responsáveis.

Somente em 2024, mais de 1700 famílias ribeirinhas foram beneficiadas por meio das articulações realizadas pelo projeto junto à empresa Equatorial, que as incluiu no programa “Luz para Todos”. Além disso, cerca de 65 famílias das áreas ribeirinhas de várzea estão em processo de habilitação ao crédito rural para a agricultura familiar.

Este projeto foi idealizado, desenvolvido e implantado pela 7ª Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará, garantindo a efetivação dos direitos humanos na Amazônia, respeitando e valorizando a sustentabilidade e tradicionalidade de seus modos de vida.

Texto: PJ Agrária,com revisão da Assessoria de Comunicação MPPA.