Programa MP Sustentável: MPPA promove reunião sobre coleta seletiva em Paragominas

Nesta terça-feira, (16), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Paragominas, promoveu reunião sobre coleta seletiva no âmbito do Programa MP Sustentável. A iniciativa foi conduzida pela promotora de Justiça Lorena de Albuquerque Cruz e integra o Procedimento Administrativo SAJ nº 09.2024.00004575-5.
O encontro ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Paragominas e contou com a presença de membros, servidores, estagiários e funcionários contratados da unidade, além de representantes da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paragominas (Coopercamare).
Durante a reunião, a promotora destacou que a coleta seletiva é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental, pois garante a destinação adequada dos resíduos e evita que se transformem em agentes poluentes. Ela reafirmou ainda o compromisso do MPPA em acompanhar e fiscalizar a ação de forma contínua.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, estabelece que os resíduos devem ter destinação ambientalmente adequada em aterros sanitários, implantados em locais afastados dos centros urbanos para evitar transtornos à população. Nesse contexto, a coleta seletiva cumpre papel essencial ao promover a separação dos resíduos na fonte geradora, contribuindo para a reciclagem e reduzindo o volume destinado a lixões e aterros sem tratamento.
Uma cidade com coleta seletiva eficiente, reflete maior responsabilidade ambiental da população, além de oferecer benefícios como limpeza urbana, melhoria da qualidade de vida, redução da proliferação de doenças, economia de recursos naturais, prevenção da contaminação de alimentos e geração de emprego e renda para diversas famílias.
Texto: Lívia Leoni/ Ascom