O núcleo do Programa Ministério Público e a Comunidade, sediado em Santarém, participou de Ação de Cidadania realizada no último dia 13 de dezembro, em Terra Santa, promovida pela Secretaria de Justiça do Pará (SEJU). Os atendimentos foram feitos no salão paroquial da igreja católica do município, com objetivo de diminuir a desigualdade social e facilitar o acesso da população aos serviços.

Participaram do atendimento do MPPA o técnico ministerial Petterson Diniz, que atua no programa, e os estagiários de Direito Alexandre dos Santos Silva e Hizabelle Vitória Baía de Araújo. Foram feitos 172 atendimentos, dos quais 137 foram solicitações de segunda via de certidão de nascimento, 18 de certidão de casamento e uma de certidão de óbito, além de seis pedidos de alteração de prenome, um de alteração de prenome e de sexo, e nove reconhecimentos voluntários de paternidade.

O Programa Ministério Público e a Comunidade funciona na sede do pólo Baixo Amazonas, em Santarém, coordenado pela promotora de Justiça Lilian Braga, sediado no Teatro Vitória, que se encontra em reforma. Até a sua conclusão, os atendimento estão sendo realizados na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, com projetos de cidadania e atendimentos jurídicos à população, voltados para a emissão de segunda via de certidões, reconhecimento voluntário de paternidade e outros.

Assessoria de Comunicação