ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Procuradoria-Geral recebe instituições e comunidades para debater questões ambientais do município de Barcarena

Na pauta o incêndio de dezembro ocorrido em um galpão da Imerys e outros problemas ambientais enfrentados pelas comunidades locais
Belém 14/01/22 16:52

Descrição da imagem: na foto aparecem onze pessoas sentadas em círculo numa sala ampla, com tapetes estampados no chão e quadros nas paredes brancas e laranjas. 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., recebeu em audiência no Salão Nobre da PGJ, nesta sexta-feira (14), integrantes de órgãos públicos e da sociedade civil que vieram tratar das consequências do incêndio ocorrido em dezembro do ano passado, em Vila do Conde, município de Barcarena, nas dependências da empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. O fato está sendo apurado pela Promotoria de Barcarena, tendo inclusive sido objeto de uma ação civil pública. Os representantes das comunidades presentes à audiência citaram também outros problemas ambientais recorrentes, causados pelos empreendimentos instalados na área.

Participaram da audiência a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), Albely Lobato; a Chefe de Gabinete da PGJ, Érika Menezes; o advogado Arnaldo Jordy; Simone Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Marcelo Alves, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); dois representantes do Instituto dos Ribeirinhos do Pará (IRPA), Paulo Feitosa e Luciana Margalho; Raimunda Souza, da Cooperativa de Pescadores de Vila do Conde; Pedro Furtado, da Rota do Açaí - Polo do Baixo Tocantins; Cláudia Costa, da Associação Bom Jardim; Carlos Pará, do Açaí TechLab; e Sidney Santos, da Comunidade Costa do Arapari.

Entre os problemas relatados pelos representantes das comunidades localizadas próximas aos empreendimentos instalados em Barcarena, destacam-se a contaminação dos rios e igarapés por resíduos despejados pelas empresas que tem atividade industrial. Essa poluição hídrica causa prejuízo à saúde das pessoas, principalmente as ribeirinhas, compromete a fauna e o uso das águas para fins comerciais, industriais, de geração de energia e de lazer.

Procuradoria-Geral recebe instituições e comunidades de Barcarena
Procuradoria-Geral recebe instituições e comunidades de Barcarena
Foto: Edyr Falcão

Descrição da imagem: a foto enquadra somente duas das pessoas que participaram da reunião, ambos de máscara, ao fundo estão as bandeiras do Brasil, Pará e MPPA, hasteadas.

Outra situação enfatizada pelos participantes é a poluição do ar decorrente das atividades das empresas, que causam problemas pulmonares em adultos e crianças que vivem nas comunidades do Município.

De uma maneira geral, além de comprometer a saúde da população, a não observância das regras de segurança ambiental ocasionam prejuízos vida social econômica e social do Município de Barcarena.

Após ouvir os relatos dos representantes das comunidades e das instituições públicas presentes, o PGJ César Mattar Jr colocou a Procuradoria-Geral de Justiça e o Ministério Público do Estado à disposição para a solução dos problemas. 

De imediato foi deliberado que a coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato, agendará uma reunião de trabalho para o mês de fevereiro, com a participação do promotor de justiça de Barcarena, com atribuição, Renato Belini, dos promotores de Justiça que integram o GT Barcarena, inclusive a Promotoria de Justiça ambiental de Abaetetuba. Esse encontro inicial definirá um cronograma, com pautas pontuais junto aos órgãos públicos envolvidos à área ambiental e às áreas sociais afetadas pelas consequências da atividade industrial na região. As empresas também serão ouvidas de acordo com o andamento das agendas de ações.

“Por ser um problema que afeta a saúde das pessoas e a vida econômica e social da região, o CAO Ambiental e os promotores de Justiça que atuam nesses municípios atuarão de forma conjunta junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e às empresas, para que medidas sejam tomadas para evitar que a população fique prejudicada”, destacou o Procurador-Geral César Mattar.


Assessoria de Comunicação

 

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