Procurador-Geral participa do 1º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte

Evento aconteceu no município de Rio Branco, no Acre

Rio Branco 03/09/21 10:45

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou entre os dias 1º e 3 de setembro, do 1º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. O evento foi sediado no município de Rio Branco, no Acre. O Promotor de Justiça Alexandre Tourinho também esteve presente e a Promotora de Justiça, Leane Fiuza de Melo, representou a Corregedoria do MPPA no evento.

Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr e os Promotores de Justiça, Alexandre Tourinho e Leane Fiúza de Melo participam do encontro

A programação desta quarta iniciou com Sessão Solene no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na oportunidade, houve entrega da Medalha do Mérito Grau Grão-Colar do Ministério Público do Acre ao Procurador-Geral de Justiça do MP Militar, Antônio Pereira Junior e o lançamento do Livro "Feminicídio: Uma Realidade a ser Enfrentada". O exemplar lançado pela Procuradora-Geral de Justiça do MP do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues mostra um diagnóstico sobre os crimes cometidos contra às mulheres entre os anos de 2018 e 2020 no Estado.

Ainda na abertura do evento, foi realizada a instalação da Ouvidoria das Mulheres do Projeto da Ouvidoria Nacional. O novo canal será especializado para receber denúncias da violência doméstica e familiar.

Na oportunidade, houve entrega de comenda, instalação da Ouvidoria das Mulheres do Projeto da Ouvidoria Nacional e o lançamento do Livro

Em continuidade de sua agenda oficial na quinta-feira, 2, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou de reunião conjunta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CGMPEU). Na pauta, os "Diálogos com a Bancada de Parlamentares Federais do Estado do Acre".

Os procuradores-gerais de Justiça, reunidos em Rio Branco, discutiram também ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, discutiram também ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

Ainda no encontro, a procuradora-geral de Justiça do Acre fez uma apresentação das ferramentas que integram a nova frente de estratégias para o enfrentamento ao feminicídio no MPAC, entre elas, o feminicidômetro, uma ferramenta de acompanhamento e transparência do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.

Ao final os membros assinaram uma Carta de Adesão para que os produtos lançados durante o encontro (Observatório de Violência de Gênero e feminicidômetro), possam ser implementados, com as devidas adaptações, nos Ministérios Públicos da Região.

o PGJ César Mattar Jr. participou também da visita articulada pela PGJ do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entre os procuradores-gerais e conselheiros nacionais do Ministério Público com o governador Gladson Cameli.

No mesmo dia, o PGJ César Mattar Jr. participou também da visita articulada pela PGJ do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entre os procuradores-gerais e conselheiros nacionais do Ministério Público com o governador Gladson Cameli. As autoridades presentes ao encontro com o governador destacaram a necessidade de unidade dos Poderes e instituições, para que seja possível avançar em ações positivas para a Norte e para o Ministério Público brasileiro.

Assessoria de Comunicação

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