O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, foi um dos palestrantes do evento “Gestão pública, corrupção e sistema penal” que aconteceu nos dias 8 e 9 de maio no auditório David Muffarej da Universidade da Amazônia. O procurador-geral participou do painel cujo tema foi “Democracia e o enfrentamento da corrupção e dos delitos econômicos no Brasil” que também teve como participante a professora doutora Evanilde Franco.

Gilberto Martins começou contextualizando os estudantes sobre o complexo conceito de democracia, mas o destaque principal foi para o enfrentamento da criminalidade e dos crimes econômicos, temas aos quais o procurador-geral do MPPA se dedica há quase três décadas.

Ele destacou que apesar de ser a 9ª economia do mundo o Brasil está entre os países mais pobres e disse que essa condição é consequência de um fenômeno que tem impedido o país de ser verdadeiramente democrático: a corrupção. “Eu acho que essa é a grande relação entre democracia, corrupção e os crimes econômicos”, disse Martins.

Usando casos concretos ocorridos durante sua carreira como promotor, sobretudo no interior do Estado, Gilberto Martins disse que pôde perceber que a qualidade vida da população não estava, em regra, relacionada com a riqueza do município e isso tem se tornado cada vez mais evidente, sobretudo com a entrada de grandes empresas de mineração no Estado as quais deixam nos municípios elevadas quantias dos royalties pelos direitos de exploração, porém, pouco se vê de retorno desses recursos para o município.

Também destacou que o Brasil passa hoje por um momento bastante delicado na discussão do enfrentamento da criminalidade. Uma grande discussão é quanto à privação de liberdade de autores de crimes econômicos. “Eu entendo que a privação se justifica quando essas pessoas, mesmo respondendo a processo, não vão parar de praticar suas condutas criminosas. E essas condutas têm danos sociais até maiores porque são esses crimes que fazem com que centenas de pessoas morram nas estradas mal sinalizadas e nas filas de espera dos hospitais desse país”, disse.

Além do procurador-geral Gilberto Martins o evento também teve a participação do promotor Alexandre Manuel Rodrigues que falou sobre o “Sistema penal e direitos fundamentais”, acompanhado do professor Rafael Fecury, da Unama.

Sob a coordenação do promotor de Justiça e diretor-geral do CEAF, Rodier Ataíde, o evento foi uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA e a Universidade da Amazônia (Unama). O público alvo foram estudantes e profissionais do direito.

Texto: Ascom MPPA