ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão ordinária do CNPG

Gramado 16/08/22 09:00

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou na tarde desta quinta-feira, 11 de agosto, da sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo eleitoral foi destaque na reunião realizada em Gramado.

Conduzido pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, o encontro teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques, que elogiou o trabalho desenvolvido pelos promotores eleitorais e informou que o Tribunal está atento para disponibilizar aos MPs meios para pronta resposta no período eleitoral.

Constaram na pauta da reunião a apresentação de propostas de ações do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas; discussões sobre o Portal Transparência, com definição de que o CNPG solicitará a prorrogação de 90 dias para atendimento da 5ª edição do manual; e deliberação sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do MP Brasileiro. Também foi aprovado o regulamento do ‘Prêmio ANPP’ e do termo de cooperação técnica que possibilita a realização de projetos em parceria entre o MP do Distrito Federal e Territórios e o CNPG.

 

 
Foto: CNPG

 

Moção de aplausos

A presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, recebeu durante a reunião uma moção de aplausos do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. A moção também foi concedida a Ivana Lúcia Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá e ex-presidente do CNPG. Além dos PGJs e do ministro, participaram da reunião o presidente da Associação Nacional do MP, Manoel Victor Murrieta; presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos MPs dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs dos Estados e da União, Selma Barreto; a secretária de relações institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Amorim Carvalhido; o corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros do CNMP, Ângelo Farias da Costa, Paulo Cesar dos Passos, Jaime Miranda, Daniel Costa e Rogério Magnus Varela; o conselheiro nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; o presidente da Associação do MPRS, João Ricardo Tavares; e o secretário-executivo do CNPG, Pedro Maia.

CNCGMPEU E CNOMP

No mesmo período ocorreram também as reuniões do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) e do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), com a participação do Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Junior e do Ouvidor-Geral Adélio Mendes dos Santos, respectivamente.

 

 
Foto: CNCGMPEU

 

 

 
Foto: CNOMP

 

 

CNPG, com edição da Ascom

Fotos: Divulgação/AMPRS

 

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