Foto: Fabiano Menezes e Aydano

Descrição da imagem: na foto aparecem 42 pessoas reunidas, todas de pé em um ambiente amplo, o grupo está posando para foto, lado a lado. A sala tem paredes brancas e piso bege, com pé direito alto. No teto há vários lustres iluminando o ambiente. Atrás do grupo há um painel com a logo do CNPG, nas laterais, duas mesas grandes com toalhas vermelhas. 

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei. Dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes, nessa que foi a primeira reunião na capital amapaense, com o comando de um membro do MP Estadual. O subprocurador-geral de Justiça do MPPA, Eduardo Barleta, também esteve presente na sessão.

Pautas em debate

Dentre as pautas, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda; e eleição interna do Colegiado.

O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.  

 

Foto: Fabiano Menezes e Aydano

Descrição da imagem: na foto aparece o Procurador-Geral do MPPA, César Mattar, sentado à mesa. Ao fundo aparece duas pessoas de pé. Na mesa a frente dele, há uma placa de identificação com o seu nome, uma pequena bandeira do Pará, um copo com água e outros objetos. 

Eleição para a nova Presidência do CNPG

Os dois PGJs que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.

A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada. “Independente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova presidente, o CNPG repleto de conquistas e avanços”, manifestou.

 

Foto: Fabiano Menezes e Aydano

Descrição da imagem: na foto aparece um grupo menor de pessoas, seis ao todo. Eles estão de pé, lado a lado, posando para foto. Atrás deles aparece parte da mesa onde estavam sentados e o painel com logo do CNPG. 

Reconhecimento

A Presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta; também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, entregou uma placa de homenagem ao secretário-executivo e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos. 

 

Foto: Fabiano Menezes e Aydano

Descrição da imagem: na foto aparece todo o grupo de pessoas que participou do evento. Todos estão sentados a mesa, num formato quadrado, sem um dos lados, onde está um painel com projeção de uma apresentação de slides, com gráficos e dados. 

Todos foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP

Todos os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem.

Presentes, ainda, os conselheiros do CNMP, Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os membros do Colégio de Procuradores e membros do MP-AP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moraes; coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista;  PGJ Carlos Vinicius Alves, representando do procurador-geral da República, Augusto Aras. 
 

Foto: Fabiano Menezes e Aydano
 

Assessoria de Comunicação