O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., representando a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procuradora-geral do MP da Bahia, Norma CavalcantI, participou na noite desta quarta-feira, 14 de setembro, da cerimônia de abertura do "Congresso 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios". O evento reuniu membros do Ministério Público de Norte a Sul do país, e foi presidido pelo Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Sarrubbo, na sede do MPSP.

"Discutirmos o júri, 200 anos depois, é preciso. O diálogo, os debates, as teses que serão aqui construídas, por promotores e promotoras de Justiça de todo o Brasil, com certeza serão o contorno de nossa atuação no júri para os próximos 200 anos", afirmou Sarrubbo ao abrir o evento. 

O PGJ, Cesar Mattar Junior, usou a palavra na condição de representante do CNPG. Segundo ele, "a presença maciça de colegas do Tribunal do Júri de todo o país" comprova que, nacionalmente, o MPSP "é exemplo".  Referindo-se a Sarrubbo como uma liderança do Ministério Público brasileiro, César Mattar Jr., ressaltou que o PGJ de São Paulo "conseguiu unir nesse plenário o Norte e o Sul do país", simbolizados pela sua própria presença e a do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles.

A palestra inaugural do evento foi proferida pelo procurador Edilson Mougenot Bonfim, que, recordando dos julgamentos memoráveis dos quais participou entre 1992 e 2009, deu mostras de sua verve para a oratória e se manifestou como se estivesse ocupando a tribuna do júri diante do Conselho de Sentença. Ele, que idealizou e organizou o primeiro Congresso do Júri, em 1995, saudou todos aqueles que têm "uma vida comprometida com o Tribunal do Júri", sustentando que os promotores que atuam nesta área "permanecerão vivos na memória dos que acreditaram na Justiça".

"Estamos muito honrados em receber a todos", afirmou o diretor da Escola, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. De acordo com ele, o júri é um tribunal verdadeiramente capaz de realizar o justo. "São 200 anos de independência; 200 anos do Tribunal do Júri; 200 anos do tribunal da cidadania celebrados na casa da cidadania", sublinhou o presidente da APMP, Paulo Penteado. "Que a instituição do júri viva para sempre", acrescentou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza. A secretária do Conselho Superior da instituição, Tatiana Bicudo, argumentou que a existência de juízes leigos é uma expressão do Estado Democrático de Direito. 

O dispositivo de honra, contou ainda com o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia,  o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP, Oscar Mellim Filho, a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, o defensor público-geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, o ouvidor do MPSP,  Gilberto Nonaka, o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior, o promotor Antonio Maciel Neto (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri do Centro de Apoio Operacional Criminal), o chefe de Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, Luis Fernando Camargo da Cunha Lima, e o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça, coronel Sidney Mendes de Souza.

Assessoria de Comunicação, com informações do MPSP

Fotos: Ascom MPSP