O procurador de Justiça cível Estevam Alves Sampaio Filho foi designado nesta semana para ser o ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Ele ocupará o cargo até que seja realizada uma nova eleição para a escolha do ouvidor titular e dos dois vice-ouvidores. Os três cargos ficaram vagos neste primeiro semestre.

A designação de Estevam Sampaio para responder como ouvidor-geral é válida desde a última segunda-feira (25). A decisão consta da  portaria nº 1.832/2020 , assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado.

Chefiar a Ouvidoria não será novidade para Estevam Sampaio, pois ele foi o primeiro ouvidor-geral do MPPA escolhido pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), ocupando o cargo entre 2006 e 2008.

Vacâncias

No início de março deste ano, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, então ouvidor-geral do MPPA, renunciou ao mandato, que iria até dezembro de 2020. Ao tomar ciência da renúncia, o presidente do CPJ, procurador-geral de Justiça Gilberto Martins, anunciou que o colegiado deliberará, oportunamente e em atenção à lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição.

Com isso, a chefia da Ouvidoria ficou a cargo do procurador de Justiça Eduardo Barleta, então 1º vice-ouvidor. Ele desempenhou a função até o final de março, quando se afastou para concorrer à nova eleição para ouvidor-geral. No mesmo período, a procuradora de Justiça Mariza Lima, 2ª vice-ouvidora, renunciou ao cargo.

Na portaria em que designa Estevam Sampaio para o cargo de ouvidor-geral, o procurador-geral Gilberto Martins destaca que a escolha do novo chefe da Ouvidoria está condicionada à realização de sessão extraordinária do CPJ com essa finalidade, não havendo data certa para a sua realização em razão da suspensão das atividades presenciais do MPPA.

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social