Prefeitura cumpre TAC assinado com MPPA e entrega escola reformada

A escola agrícola estava caindo aos pedaços mas a prefeitura fez as reformas solicitadas pelo MPPA e as crianças voltaram hoje a estudar numa escola novinha

Barcarena 01/04/19 15:49

A prefeitura de Barcarena cumpriu o estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado do Pará em 2017, por meio do promotor de Justiça Laércio Abreu, reformou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrícola de Barcarena, localizada no Ramal São João Aicaraú, que estava em condições precárias de funcionamento.

O TAC é resultado da denúncia de um professor que procurou o MP para relatar a omissão do poder público municipal quanto ao dever de garantir educação pública de qualidade, sobretudo às crianças e adolescentes.

A partir da denúncia o promotor Laércio Abreu instaurou Inquérito Civil para apurar a situação da escola. A partir das inspeções realizadas constatou a precariedade do espaço, tanto no aspecto estrutural, quanto no quadro de pessoal.

No curso do inquérito, o MPPA realizou várias reuniões com o Município de Barcarena e foi estabelecida a assinatura de um TAC visando a reforma e ampliação da escola. Um cronograma de atividades foi desenvolvido, a contar de fevereiro de 2018, de modo a não prejudicar o calendário letivo.

Apesar do calendário precisar de alterações ao longo do processo, a prefeitura realizou as adequações necessárias na escola. As obras foram concluídas em janeiro de 2019 e os 58 alunos do ensino fundamental voltaram para a sala de aula nesta segunda-feira, 1 de abril.

Veja aqui as fotos da escola antes e depois da reforma

Veja abaixo o antes e depois da escola