Uma reunião ocorrida nesta sexta (1) no auditório do Campus I da UFPA, em Capanema, divulgou as medidas tomadas pelas autoridades do município no período de Carnaval.  Participaram da reunião a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Capanema, Maria José Vieira de Carvalho Cunha; o Prefeito de Capanema, Francisco Ferreira Freitas Neto; o Assessor Jurídico, Antônio Carlos Monteiro; além das Secretarias Municipais de Cultura, Segurança, Indústria e Comércio; o presidente da Câmara Municipal de Capanema, Vereador Pedro Paulo Leão da Silva; e representes do corpo de Bombeiros Militar.

No dia 20 de fevereiro de 2019, o MPPA, através da Promotora Maria José Vieira de Carvalho Cunha instaurou Inquérito Civil (nº 02/2019-MP/2ªPJ) cuja finalidade era “apurar as condições em que seriam realizadas as festas do Carnaval 2019, a fim de verificar se o espaço dispõe de infraestrutura adequada para garantir a segurança e a ordem pública durante os festejos”.

A partir da instauração do Inquérito Civil, o MPPA realizou diversas reuniões com o Poder Público Municipal, Órgãos de Segurança Pública, Rede Municipal de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica.

Recomendações e demais providências extrajudiciais foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que cumpriu todas as providências solicitadas pelo MPPA. “O MPPA adotou as providências cabíveis a fim de que a segurança e a ordem pública sejam garantidas durante os festejos carnavalescos de 2019 em Capanema”, disse a Promotora Maria José.

Na reunião desta sexta (1) foram divulgadas as providências e dadas orientações acerca de medidas de segurança que serão utilizadas no período.

A promotora destacou a importância do combater à violência sexual durante o Carnaval. A Promotoria de Capanema distribuiu folder e cartazes com números de telefone para que a população possa realizar denúncias.

Cartaz da campanha de combate à violência contra a mulher

 

 Texto: Ascom MPPA