Tendo em vista os indícios de que alguns postos de combustíveis que, se aproveitando da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a valores exorbitantes, a promotora de justiça do município de Cametá, Jeanne Maria Farias de Oliveira, expediu a recomendação 001/2018-MP/1ªPJ aos proprietários e sindicatos vinculados a postos que comercializam combustíveis no município.

No documento, a promotora Jeanne Farias recomenda que os proprietários e responsáveis dos postos de gasolina de Cametá mantenham os preços dos combustíveis nos valores anteriores aos da greve dos caminhoneiros, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da recomendação. Além disso, o documento também determina que os postos encaminhem à Promotoria do município as cópias das notas fiscais, para comprovar que os valores dos combustíveis não sofreram reajuste.

“O descumprimento dos itens listados na recomendação importará na tomada de medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação dos direitos do consumidor”, afirma a promotora.

Conforme apuração inicial, os postos de combustíveis seguiram rigorosamente as orientações da Promotoria e mantiveram os preços segundo o recomendado, comprovando mediante notas fiscais.

Texto: Sue Anne Calixto
Revisão: Ellen Vaz