Os altos índices de poluição sonora no município de Breves serão objeto de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotora de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, que está respondendo pelo 1º cargo de Breves.

A audiência terá a finalidade geral de ouvir a sociedade do município de Breves, sobre os problemas causados pela poluição sonora. O evento pretende conscientizar os habitantes e incentivar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias para o enfretamento da poluição sonora, devido a constante reclamação de moradores que vem sendo registrada na 1ª Promotoria de Justiça do município.

A iniciativa tem ainda o objetivo específico de fazer com que a Promotoria tome conhecimento dos problemas causados pela poluição sonora, e saber de que maneira ele vem ocorrendo no município. Também tem a finalidade de deixar a Promotoria a par de providências que, porventura, já tenham sido tomadas. Aqui, o edital com as regras de participação

“Queremos estimular denúncias da sociedade referente à ocorrência de poluição sonora, conhecendo, através dos representantes de órgãos públicos locais, quais as políticas públicas que estão sendo ou podem ser adotadas para resolver o problema”, esclarece a promotora de Justiça Patrícia Assman.

A audiência pública será aberta a toda sociedade. Os participantes que quiserem se pronunciar, deverão se inscrever previamente para terem o direito de manifestação de voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito do tema.

As entidades que queiram cadastrar representantes, tais como igrejas, associações, donos de bares, hotéis ou restaurantes, bem como qualquer interessado em participar das exposições, poderão efetuar inscrição com antecedência, a partir das 8h do dia 27 de fevereiro até as 14h do dia 07 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Breves, na Travessa Castilhos França, 617, Bairro Centro.

As entidades deverão informar, no ato da inscrição, o nome completo e a instituição representada, ou fazê-lo no dia da realização da audiência, até 30 (trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos. Quem quiser participar apenas como como ouvinte não precisará de prévia inscrição.

Em suas considerações a promotora Patrícia Assman destaca que a poluição sonora é um grave e crescente problema de saúde pública, que exige atenção especial, vindo a se tornar um dos maiores desafios ambientais do mundo moderno, e um forte coadjuvante do aumento da ansiedade e de outras severas doenças.

As audiências realizadas pelo Ministério Público representam um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com a instituição no exercício de suas finalidades ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral. 

O evento será realizado no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional  (Cedep), situado na Avenida Rio Branco Nº 1.752, Bairro do Aeroporto, cidade de Breves

Texto: Ascom, com informações da PJ de Breves