O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, representado pelo promotor de Justiça João Francisco Amaral Neto, promoveu, no último dia 24, a primeira plenária regional sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento teve como tema central: “ECA – 35 anos de história: fortalecendo o presente e construindo o futuro”, e ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Rondon do Pará, reunindo representantes de diversas instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.

A iniciativa foi coordenada pelo PJ titular João Francisco Amaral Neto, que atualmente responde pela 1ª e 2ª PJ de Rondon do Pará, e contou com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar de Rondon do Pará.

Estiveram presentes no evento a Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará, Tainá Monteiro; representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, além de membros do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversos profissionais da rede de proteção, como assistentes sociais e psicólogos.

Durante a programação, o PJ ministrou palestra com o tema “A atuação do Ministério Público na garantia dos direitos da criança e do adolescente”, abordando os avanços proporcionados pelo ECA desde sua promulgação em 1990, o papel constitucional do Ministério Público e os desafios contemporâneos na defesa da infância e juventude.

A plenária teve caráter regional e recebeu conselheiros tutelares e técnicos da rede de proteção vindos de outros municípios, como:  Abel Figueiredo, Dom Eliseu, Paragominas, Santa Isabel, Barcarena, Marituba, e São Pedro da Água Branca, do Estado do Maranhão, consolidando-se como um espaço de diálogo interinstitucional e fortalecimento da atuação integrada entre os diversos órgãos e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente do estado do Pará e do Maranhão.

Texto: Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, com edição de Patrick Dias, Ascom/MPPA.
Fotos:Promotoria de Justiça de Rondon do Pará.