Descrição de imagem: Foto colorida registrada em uma sala de paredes claras. No centro da imagem, quatro mulheres posam lado a lado para a foto.

Durante os dias 13 a 15 de dezembro, o Ministério Público do Pará (MPPA) realizou a III Semana de Autocomposição Ambiental, resultando na efetivação de 9 acordos, nos quais foram utilizadas as metodologias autocompositivas, como mediação e a negociação. Ao todo, foram realizadas três semanas de autocomposição na matéria ambiental durante 2022.

A parceria entre a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPA – Nupeia, estabelecida desde o início de 2022, tem como objetivo a atuação conjunta nas Semanas de Autocomposição Ambiental, realizadas pela Promotoria, visando dar andamento a procedimentos extrajudiciais em trâmite na PJ, com base na autocomposição.

Para a 5ª PJ de Marituba, a parceria foi de grande relevância e possibilitou a construção de importantes acordos e encaminhamentos nos autos dos procedimentos extrajudiciais selecionados. O Nupeia por sua vez, registra que a parceria faz parte da estratégia do Núcleo de reforçar sua capacidade de atuar e implementar a Política Nacional de Autocomposição, ampliando seu alcance e produzindo conhecimento, em colaboração com as PJs, “a intenção é potencializar a atuação do Núcleo, e por conseguinte do MPPA, em relação à resolução consensual de conflitos, fortalecendo à existência do Ministério Público em seu papel junto à sociedade e aos que mais necessitam”.